06/09/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CINTRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:03

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2025 14:53

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
30/07/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 12:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
29/07/2025 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2025 10:19

Juntada de termo
25/07/2025 16:31

Juntada de contrarrazões
23/07/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 18:24

Recebidos os autos
22/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/07/2025 10:56

Juntada de recurso especial (213)
21/07/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:33

Juntada de petição
17/06/2025 15:10

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 11:04

Recebidos os autos
17/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/04/2025 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2025.
13/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2025 09:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/01/2025 05:07

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
09/01/2025 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024 10:36

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA CINTRA DA SILVA - CPF: *44.***.*81-15 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:48

Juntada de petição
02/12/2024 19:42

Juntada de petição
02/12/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 09:59

Recebidos os autos
19/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/11/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2024 12:15

Juntada de parecer
16/07/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:51

Recebidos os autos
11/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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