TJMA - 0832019-09.2019.8.10.0001

24/09/2025 17:45

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

24/09/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

23/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025 15:10

Não conhecido o recurso de DOCEMAR DE FATIMA LIMA AREA LEAO MUNIZ

01/07/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/07/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para DOCEMAR DE FATIMA LIMA AREA LEAO MUNIZ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 519.

23/06/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/06/2025 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

05/06/2025 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2171129 (2024/0353577-2)

05/06/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 11:50

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

03/06/2025 11:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.171.129/MA (2024/0353577-2)

07/05/2025 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/05/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

28/04/2025 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO