12/06/2025 13:33

Juntada de termo
28/08/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:16

Processo Desarquivado
28/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/08/2024 06:29

Arquivado Provisoriamente
09/08/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:09

Decorrido prazo de ANDREA COIMBRA RENNER em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:40

Decorrido prazo de ANDREA COIMBRA RENNER em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 10/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:23

Juntada de petição
18/07/2024 00:46

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 01:36

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:59

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:08

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 08:03

Juntada de petição
10/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:14

Decorrido prazo de ANDREA COIMBRA RENNER em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:39

Expedição de Informações pessoalmente.
22/04/2024 11:39

Expedição de Informações pessoalmente.
22/04/2024 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/04/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
21/04/2024 22:20

Juntada de contestação
05/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:48

Decorrido prazo de ANDREA COIMBRA RENNER em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0855071-92.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ANDREA COIMBRA RENNER DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 22/04/2024 11:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
04/10/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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