TJMA - 0828858-49.2023.8.10.0001

29/08/2025 10:44

Baixa Definitiva

29/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2025 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2025 23:59.

11/08/2025 16:36

Juntada de petição

24/07/2025 00:39

Decorrido prazo de FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 23/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025 10:30

Conhecido o recurso de FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0017-40 (APELANTE) e provido

23/06/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025 09:55

Juntada de Certidão

17/06/2025 13:40

Juntada de parecer do ministério público

11/06/2025 16:13

Juntada de petição

11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 09/06/2025 23:59.

29/05/2025 11:38

Juntada de petição

28/05/2025 15:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento

23/05/2025 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025 14:43

Recebidos os autos

22/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/01/2025 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/01/2025 17:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/11/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 23:52

Conclusos para decisão

11/11/2024 23:52

Recebidos os autos

11/11/2024 23:52

Distribuído por sorteio