12/09/2025 10:21

Juntada de petição
09/09/2025 17:38

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 17:36

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2025 14:13

Juntada de petição
29/08/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:44

Recebidos os autos
29/08/2025 10:44

Juntada de despacho
11/11/2024 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:29

Juntada de petição
19/02/2024 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 23:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:45

Juntada de apelação
15/12/2023 15:56

Juntada de petição
12/12/2023 05:29

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 23:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 15:29

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 00:38

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:22

Juntada de réplica à contestação
15/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 21:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:02

Juntada de petição
08/07/2023 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 00:40

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2023 21:29

Declarada incompetência
15/05/2023 14:18

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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