TJMA - 0803231-21.2021.8.10.0031

13/02/2025 06:54

Baixa Definitiva

13/02/2025 06:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025 20:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:07

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:07

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

09/01/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 14:30

Conhecido o recurso de MARIA DA COSTA SILVA - CPF: *51.***.*91-49 (APELANTE) e não-provido

10/10/2024 19:47

Juntada de petição

25/09/2024 03:17

Juntada de petição

22/05/2024 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024 13:49

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 09:03

Conclusos para despacho

15/04/2024 09:02

Recebidos os autos

15/04/2024 09:02

Distribuído por sorteio