24/09/2025 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2025 13:44

Juntada de Ofício
24/09/2025 12:26

Processo Desarquivado
24/09/2025 12:03

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:28

Processo Desarquivado
17/06/2025 16:57

Arquivado Provisoriamente
17/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:46

Juntada de petição
03/06/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 26/05/2025
25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 16/05/2025 23:59.
18/03/2025 12:37

Juntada de petição
17/03/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 09:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 09:30

Homologado cálculo de contadoria
05/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 29/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:08

Juntada de petição
05/09/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
08/07/2024 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:21

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:49

Juntada de petição
21/11/2023 01:06

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0001127-27.2013.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR(A)(ES): FRANCISCO BORGES MORAES JUNIOR ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REQUERENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REQUERIDO: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta impugnação ao cumprimento de sentença, providencio a intimação da parte impugnada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/11/2023 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2023 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:40

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 09:50

Juntada de petição
04/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0001127-27.2013.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR(A)(ES): FRANCISCO BORGES MORAES JUNIOR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA 15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Após, intime-se o Município de Penalva, por meio de seu gestor municipal ou Procurador-Geral, para se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/09/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:16

Juntada de petição
13/09/2023 01:09

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0001127-27.2013.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR(A)(ES): FRANCISCO BORGES MORAES JUNIOR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - MA15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Em razão da inconsistência apontada pela coordenadoria de precatórios e da ausência de equipe contabilista neste juízo, determino a intimação da parte autora para apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o Município de Penalva, por meio de seu gestor municipal ou Procurador-Geral, para se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias.

Ressalto, que os cálculos apresentados por ambas as partes devem estar conforme a sentença proferida e nos moldes do art. 523 do CPC, com apresentação e descrição dos cálculos, com o fito de viabilizar posterior deliberação e consolidação dos cálculos.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/09/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:25

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:25

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 03/11/2022 23:59.
29/11/2022 17:23

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:23

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:57

Juntada de petição
25/10/2022 16:04

Juntada de petição
24/10/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 09:41

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2013

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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