24/09/2025 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2025 12:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/09/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2025.
04/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 12:08

Conhecido o recurso de ANTONIA KELMA SILVA GOMES - CPF: *37.***.*76-95 (APELANTE) e não-provido
28/08/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:33

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo de ANTONIA KELMA SILVA GOMES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025 11:29

Recebidos os autos
25/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/07/2025 11:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/05/2025 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2025 13:50

Juntada de parecer do ministério público
02/04/2025 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:32

Recebidos os autos
01/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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