TJMA - 0800962-92.2023.8.10.0207

23/04/2024 09:40

Baixa Definitiva

23/04/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024 09:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

02/04/2024 11:44

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 16:24

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: *00.***.*52-82 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024 16:17

Juntada de Certidão

19/03/2024 22:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 08:05

Juntada de Certidão de adiamento

27/02/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2024 22:37

Juntada de petição

30/01/2024 14:13

Conclusos para julgamento

30/01/2024 11:39

Recebidos os autos

30/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2024 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2024 10:30

Juntada de parecer do ministério público

06/12/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 21:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2023 11:08

Juntada de parecer do ministério público

31/10/2023 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 09:41

Conclusos para decisão

31/10/2023 09:38

Recebidos os autos

31/10/2023 09:38

Distribuído por sorteio