TJMA - 0001153-07.2010.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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29/04/2025 11:37
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2025 11:35
Juntada de Certidão
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08/04/2025 17:39
Juntada de contrarrazões
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22/03/2025 11:33
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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22/03/2025 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 17:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 17:49
Desentranhado o documento
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14/03/2025 17:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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13/02/2025 14:57
Juntada de apelação
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25/01/2025 02:59
Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
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04/12/2024 02:59
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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04/12/2024 02:59
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2024 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2024 12:30
Julgado procedente o pedido
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03/10/2024 09:45
Conclusos para despacho
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28/06/2024 15:19
Juntada de Certidão
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22/03/2024 13:07
Juntada de petição
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14/03/2024 04:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 11:05
Conclusos para despacho
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29/11/2023 11:03
Juntada de Certidão
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13/09/2023 04:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 12/09/2023 23:59.
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06/09/2023 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2023 10:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/09/2023 06:49
Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
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23/08/2023 01:21
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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23/08/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0001153-07.2010.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHIRLANE CARVALHO DOS SANTOS - MA16179 Réu(ré): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 19 de Abril de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria -
21/08/2023 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2023 14:03
Expedição de Mandado.
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19/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
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22/12/2022 15:59
Juntada de Certidão
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13/12/2022 08:25
Juntada de Certidão
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13/12/2022 08:25
Juntada de Certidão
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13/12/2022 05:10
Juntada de volume
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04/11/2022 16:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2010
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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