TJMA - 0801067-90.2023.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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28/03/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 08:50
Conclusos para decisão
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17/12/2024 08:49
Juntada de Certidão
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17/12/2024 06:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 16/12/2024 23:59.
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18/11/2024 11:25
Juntada de Certidão
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09/11/2024 21:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/11/2024 23:59.
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09/11/2024 08:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/11/2024 23:59.
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08/11/2024 10:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/11/2024 23:59.
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21/10/2024 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 14:17
Juntada de petição
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04/10/2024 15:17
Juntada de petição
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04/10/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 11:55
Juntada de apelação
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13/09/2024 00:50
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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13/09/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2024 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2024 11:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/07/2024 09:50
Conclusos para decisão
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24/07/2024 09:49
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:12
Juntada de petição
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28/06/2024 01:28
Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 27/06/2024 23:59.
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25/06/2024 22:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2024 22:44
Juntada de Certidão
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25/06/2024 22:43
Juntada de Certidão
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18/06/2024 10:11
Juntada de petição
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13/06/2024 19:22
Juntada de embargos de declaração
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13/06/2024 16:59
Juntada de embargos de declaração
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06/06/2024 00:28
Publicado Intimação em 06/06/2024.
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06/06/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2024 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/06/2024 09:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2024 11:42
Julgado improcedente o pedido
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23/04/2024 09:37
Conclusos para decisão
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23/04/2024 09:36
Juntada de Certidão
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24/08/2023 19:46
Juntada de petição
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22/08/2023 01:33
Publicado Intimação em 22/08/2023.
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22/08/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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22/08/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº: 0801067-90.2023.8.10.0103 Requerente: ANTONIA KELMA SILVA GOMES Requerido: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros D E C I S Ã O Nos autos da ADI n. 0813482-94.2021.8.10.0000, que tramita no TJMA, foi deferida medida cautelar requerida pelo Município de Olho D’água das Cunhãs, determinando-se o sobrestamento de todos os processos judiciais que tratam sobre o concurso público regido pelo edital n. 01/2018.
Confira-se o dispositivo da decisão proferida em 27/04/2022: “Ante o exposto, defiro a medida liminar e, por conseguinte, suspendo a Lei Municipal nº. 831/2016, bem como determino sejam sobrestados os processos individuais e coletivos, que visem a nomeação de candidatos com base no Edital nº. 001/2018, desde que ainda não transitados em julgado.” Nessa esteira, tendo em conta que a presente demanda enquadra-se na situação exposta (Nomeação) e, ainda, em atendimento à determinação da instância superior, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, V, a, do Código de Processo Civil, até o julgamento da ação supramencionada.
Lance a suspensão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.
Felipe Soares Damous Juiz de Direito respondendo pela comarca de Olho D’água das Cunhãs -
18/08/2023 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2023 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2023 10:05
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI n. 0813482-94.2021.8.10.0000
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01/08/2023 17:26
Conclusos para decisão
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01/08/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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