TJMA - 0801226-15.2023.8.10.0012

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN

CNPJ: 03.587.811/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR

CPF *94.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 14:10

    Transitado em Julgado em 26/03/2024

  • 26/03/2024 03:26

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 03:26

    Decorrido prazo de FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR em 25/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 00:48

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 17/03/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2024 18:25

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/02/2024 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 10:45

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 16:00, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/02/2024 11:44

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 22:12

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 30/01/2024 22:12

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 16/01/2024 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 13:07

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 16:00, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/01/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 15:58

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 15:30, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 11/12/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 11/12/2023 11:56

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 21:05

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 04:13

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 29/11/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801226-15.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS MAGNO MARTINS CAVAIGNAC - MA20787-A, FILIPE FRANCO SANTOS - MA13694-A REQUERIDO(A): FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, em cumprimento ao Provimento 22/2018 da CGJ/MA e a Portaria-TJ - 856/2023, fica V.

    S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação designada para o dia 12/12/2023 15:30-horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado na Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 3198-4786 , Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].

    Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros. * Advertência 1: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95. * Advertência 2: Esclarece-se que, não havendo acordo, seguirá para penhora pelo sistema Sisbajud, com observância dos demais atos executórios.

    São Luís – MA, 2023-11-24 15:50:25.493.

    Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO: Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 NATHALIA DO VALE SARMENTO Tecnico Judiciario

  • 24/11/2023 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 15:47

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:30, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 22/11/2023 12:50

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 03:32

    Decorrido prazo de FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR em 20/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 19:00

    Juntada de diligência

  • 07/11/2023 12:29

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 00:40

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801226-15.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FILIPE FRANCO SANTOS - MA13694-A, CARLOS MAGNO MARTINS CAVAIGNAC - MA20787-A REQUERIDO(A): FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR DESPACHO Vistos, etc.

    Inicialmente, verificada a irregularidade no cadastro da ação no sistema PJE no que diz respeito a Justiça Gratuita, determino a retificação pela secretaria judicial, uma vez que não consta pedido algum a esse respeito, na inicial.

    Trata-se de execução de título extrajudicial.

    Cite-se a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 42.372,91 (quarenta e dois mil e trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).

    Não sendo realizada a citação por mudança de endereço ou endereço insuficiente, intime-se o Exequente para se manifestar, requerendo o de direito, em 5 (cinco) dias, sob pena das cominações legais.

    Citada e decorrido o prazo assinalado sem notícia de pagamento, designe-se audiência de conciliação, com base no enunciado 145 do FONAJE, uma vez que a conciliação é o objetivo principal da LEI 9.099/95, advertindo ao executado, entretanto, que não havendo acordo no referido ato, fica desde já determinada a penhora pelo sistema Sisbajud, com observância dos demais atos executórios.

    Cite-se.

    Intimem-se.

    São Luís, data do sistema.

    MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]

  • 13/09/2023 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 06:49

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN em 30/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:02

    Juntada de termo

  • 23/08/2023 01:21

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801226-15.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FILIPE FRANCO SANTOS - MA13694-A, CARLOS MAGNO MARTINS CAVAIGNAC - MA20787-A REQUERIDO(A): FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR DESPACHO Vieram-me conclusos.

    Em manifestação no id 97077739, o Exequente afirma que os valores de R$ 123,45 que constam na planilha de débitos, não são referentes a cotas condominiais.

    Uma vez que está sendo objeto de execução, parcela de acordo não cumprido pela Executada, deve o Exequente juntar o termo de acordo assinado pela Executada, ou do contrário, excluir tal parcela.

    Concedo-lhe o prazo final de 5 (cinco) dias para cumprimento da diligência, sob pena de inépcia da inicial (art. 801, CPC), pois já conferido prazo no despacho anterior.

    Intimem-se.

    São Luís-MA, 09/08/2023.

    MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º JECRC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]

  • 21/08/2023 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 13:57

    Juntada de termo

  • 17/07/2023 13:30

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 04:49

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 13:57

    Juntada de termo

  • 15/06/2023 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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