10/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/03/2025 11:17

Outras Decisões
06/03/2025 08:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:30

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 19:34

Juntada de diligência
24/02/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 19:34

Juntada de diligência
20/02/2025 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 23:43

Juntada de petição
19/02/2025 15:54

Juntada de diligência
19/02/2025 15:54

Juntada de diligência
14/02/2025 02:50

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:42

Juntada de petição
12/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:42

Proferida Sentença de Pronúncia
11/02/2025 08:08

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:15

Juntada de petição
06/02/2025 11:33

Juntada de Certidão de juntada
04/02/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 11:30, 2ª Vara de Pedreiras.
04/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:17

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:23

Juntada de diligência
09/12/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 15:23

Juntada de diligência
27/11/2024 18:28

Juntada de diligência
27/11/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 18:28

Juntada de diligência
26/11/2024 16:42

Decorrido prazo de JOSE CORINTO NASCIMENTO NETO em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 00:56

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
16/11/2024 13:19

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:08

Juntada de petição
11/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:39

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:35

Juntada de Mandado
11/11/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 11:30, 2ª Vara de Pedreiras.
06/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 11:00, 2ª Vara de Pedreiras.
08/11/2023 10:52

Juntada de Certidão de juntada
07/11/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 10:00, 2ª Vara de Pedreiras.
07/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 07:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/08/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 10:37

Juntada de diligência
28/08/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 10:02

Juntada de diligência
28/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 11:12

Juntada de petição
25/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802529-78.2022.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu/Ré(s): JOSE CORINTO NASCIMENTO NETO Advogado(s) do reclamado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO (OAB 4988-MA) Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do ato transcrito abaixo.

INTIMAÇÃO É o presente para intimar, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) réu/ré(s), para no dia 07/11/2023 10:00, comparecer(em) perante este Juízo no Fórum Des.

Araújo Neto, localizado na Rua das Laranjeiras, s/nº, Praça Bandeirante, nesta cidade, a fim de participar(em) de audiência de designada, nos autos acima identificados.

Pedreiras/MA, data e assinatura do sistema.
24/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:22

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:17

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:17

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:17

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:06

Juntada de Certidão de juntada
24/08/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 10:00, 2ª Vara de Pedreiras.
21/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:12

Outras Decisões
24/01/2023 11:13

Conclusos para despacho
22/01/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 18:38

Juntada de diligência
14/09/2022 08:15

Expedição de Mandado.
13/09/2022 09:22

Juntada de Mandado
12/09/2022 11:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/08/2022 21:31

Recebida a denúncia contra JOSE CORINTO NASCIMENTO NETO - CPF: *67.***.*36-91 (INVESTIGADO)
04/08/2022 13:16

Conclusos para decisão
01/08/2022 21:17

Juntada de denúncia ou queixa
25/07/2022 09:37

Juntada de Certidão de antecedentes penais
24/07/2022 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2022 15:07

Distribuído por sorteio
23/07/2022 15:07

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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