19/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:47

Juntada de certidão
19/08/2025 13:36

Juntada de certidão
19/08/2025 11:18

Juntada de petição
16/08/2025 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2025 17:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
31/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:09

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2025 07:58

Juntada de termo
18/07/2025 15:04

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 07:21

Recebidos os autos
01/07/2025 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:14

Juntada de recurso especial (213)
13/06/2025 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2025.
13/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:05

Conhecido o recurso de JOSE CORINTO NASCIMENTO NETO - CPF: *67.***.*36-91 (RECORRENTE) e não-provido
04/06/2025 10:06

Juntada de certidão
04/06/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 09:54

Juntada de parecer do ministério público
23/05/2025 08:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/05/2025 09:24

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:39

Recebidos os autos
08/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/04/2025 12:13

Juntada de parecer
26/03/2025 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:10

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
10/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:25

Recebidos os autos
10/03/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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