TJMA - 0800752-50.2023.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ: 82.082.884/0001-35

Advogados

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

OAB: 34051/PR

CPF *21.***.*48-77

Polo Passivo

Partes

MARINEA COSTA MARINHO

CPF *49.***.*20-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 00:15

    Decorrido prazo de MARINEA COSTA MARINHO em 31/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 07:55

    Juntada de diligência

  • 14/07/2025 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 07:55

    Juntada de diligência

  • 02/07/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 14:01

    Decorrido prazo de MARINEA COSTA MARINHO em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 01:34

    Decorrido prazo de MARINEA COSTA MARINHO em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 00:50

    Decorrido prazo de MARINEA COSTA MARINHO em 06/11/2024 23:59.

  • 16/10/2024 09:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/10/2024 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 09:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/10/2024 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 18:36

    Outras Decisões

  • 16/09/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 13:29

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 03:02

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 17:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 18:52

    Juntada de diligência

  • 26/08/2024 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 18:52

    Juntada de diligência

  • 09/07/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 16:01

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/07/2024 16:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2024 16:00

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 10:59

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 11:02

    Transitado em Julgado em 21/11/2023

  • 07/11/2023 12:07

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 10:20, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/11/2023 12:07

    Homologada a Transação

  • 06/11/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 09:42

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 08:26

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 08:35

    Juntada de diligência

  • 03/10/2023 09:18

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 Carta de Intimação Processo nº 0800752-50.2023.8.10.0010 Promovente: AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA - EPP Promovido: MARINEA COSTA MARINHO INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA - EPP Rua Macuco, 200, Vila Aratimbo, ARAPONGAS - PR - CEP: 86700-420 Telefone(s): (43)3152-6464 E-mail(s): [email protected] De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação designada para o dia 06/11/2023 10:20, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: OBSERVAÇÃO: No caso de qualquer dúvida que você tenha, entre em contato conosco através dos seguintes números: Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98) 99981-1659 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: [ Digite nesse espaço o seu nome completo ] Senha: tjma1234 São Luis,Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão 1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

    Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

  • 02/10/2023 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 08:20

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 10:20, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/10/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 07:24

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:43

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 02:17

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800752-50.2023.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA - EPP - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA - PR34051 PARTE REQUERIDA: MARINEA COSTA MARINHO - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA - PR34051 Por determinação do MM.

    Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerente da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: ATO ORDINATÓRIO Considerando o explicitado na certidão do oficial de justiça acostada no id 101276893, certifico: 1) Que procedi, inicialmente, ao cancelamento da teleaudiência UNA do processo em tela designada para 19/09/2023 às 9h 2) Que seja intimada a demandante, por sua advogada, para se manifestar/diligenciar acerca do endereço da parte demandada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

    Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos à secretaria para fins de agendamento de nova data de audiência, expedindo-se para o ato as citações e intimações necessárias. (ATO ORDINATÓRIO.

    Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e Portaria - TJ n°1733/2021).

    São Luís, MA, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.

    ELISANGELA MENDES CORREA Diretor de Secretaria São Luis,Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão

  • 14/09/2023 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 13:54

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 09:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/09/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 17:04

    Juntada de diligência

  • 08/09/2023 15:26

    Juntada de petição

  • 07/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 07:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 07:40

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 Carta de Intimação Processo nº 0800752-50.2023.8.10.0010 Promovente: AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA - EPP Promovido: MARINEA COSTA MARINHO INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA - EPP Rua Macuco, 200, Vila Aratimbo, ARAPONGAS - PR - CEP: 86700-420 Telefone(s): (43)3152-6464 E-mail(s): [email protected] De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação designada para o dia 19/09/2023 09:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: OBSERVAÇÃO: No caso de qualquer dúvida que você tenha, entre em contato conosco através dos seguintes números: Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98) 99981-1659 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 2a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel2 Usuário: Digite aqui o seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão 1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

    Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

  • 05/09/2023 18:09

    Juntada de diligência

  • 05/09/2023 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 09:06

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 09:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 04/09/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:02

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800752-50.2023.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA - EPP - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA - PR34051 PARTE REQUERIDA: MARINEA COSTA MARINHO - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA - PR34051 Por determinação do MM.

    Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerente da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: DESPACHO Audiência de conciliação designada.

    Advirta-se às partes de que, não havendo acordo, o ato será imediatamente sucedido pela instrução do feito.

    Informe-se, ainda, de que devem juntar aos autos, até a data da audiência, as provas que desejam produzir, assim como eventuais testemunhas a serem ouvidas no ato.

    Expeçam-se Mandado/Carta de Citação/Intimação, devendo constar o número de telefone/WhatsApp deste Juízo para fins de resposta.

    São Luís, data do sistema.

    Juíza DIVA MARIA DE BARROS MENDES Titular do 13ª JECRC São Luis,Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão

  • 25/08/2023 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:34

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 11:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/08/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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