26/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:16

Recebidos os autos
09/05/2024 12:16

Juntada de despacho
31/05/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/02/2023 09:06

Juntada de Certidão
29/10/2022 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:49

Conclusos para despacho
10/08/2018 10:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
19/06/2018 15:19

Conclusos para despacho
19/05/2018 00:55

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 18/05/2018 23:59:59.
18/05/2018 20:24

Juntada de Petição de apelação cível
26/04/2018 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2018.
26/04/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2018 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2017 17:21

Conclusos para decisão
07/08/2017 17:21

Juntada de Certidão
18/07/2017 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2017.
18/07/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2017 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2017 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2016 12:42

Conclusos para despacho
26/05/2016 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2016

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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