13/06/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:04

Juntada de termo
10/06/2025 19:57

Juntada de petição
03/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 08:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:11

Juntada de petição
11/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
08/02/2025 08:49

Decorrido prazo de VINICIUS DE MESQUITA CAVALCANTI em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 10:28

Juntada de Ofício
22/01/2025 14:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em 21/01/2025
15/01/2025 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:58

Juntada de petição
14/01/2025 20:34

Juntada de petição
18/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/12/2024 23:59.
09/11/2024 13:44

Decorrido prazo de VINICIUS DE MESQUITA CAVALCANTI em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:30

Decorrido prazo de VINICIUS DE MESQUITA CAVALCANTI em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:46

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 21:55

Juntada de petição
15/10/2024 14:53

Decorrido prazo de VINICIUS DE MESQUITA CAVALCANTI em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:53

Juntada de petição
19/09/2024 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 06:59

Conclusos para despacho
17/09/2024 06:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 06:56

Processo Desarquivado
16/09/2024 20:40

Juntada de petição
16/09/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:44

Decorrido prazo de VINICIUS DE MESQUITA CAVALCANTI em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 07:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2024 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 19:12

Recebidos os autos
20/08/2024 19:12

Juntada de despacho
16/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/02/2024 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 08:17

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:17

Juntada de Certidão
08/02/2024 01:19

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 20:11

Juntada de petição
07/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de VINICIUS DE MESQUITA CAVALCANTI em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:19

Juntada de recurso inominado
30/01/2024 18:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
07/01/2024 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2024 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 10:50

Conclusos para julgamento
12/12/2023 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/12/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:14

Juntada de petição
13/11/2023 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 15:18

Juntada de diligência
23/10/2023 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS DE MESQUITA CAVALCANTI em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:45

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:08

Expedição de Mandado.
03/10/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 09:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/10/2023 09:34

Juntada de Certidão
02/10/2023 23:33

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/10/2023 17:42

Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2023 12:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 04:01

Decorrido prazo de VINICIUS DE MESQUITA CAVALCANTI em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2023.
18/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:25

Declarada incompetência
10/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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