TJMA - 0812517-45.2023.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 12:54
Juntada de termo
-
04/07/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 15:10
Juntada de petição
-
29/05/2025 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 16:46
Juntada de termo
-
10/02/2025 15:43
Juntada de petição
-
03/02/2025 01:00
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
01/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 09:11
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 14:28
Juntada de termo
-
08/04/2024 17:55
Juntada de petição
-
26/03/2024 09:51
Juntada de petição
-
25/03/2024 19:51
Juntada de petição
-
21/03/2024 13:39
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
21/03/2024 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2024 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:24
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 11:56
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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14/08/2023 18:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/08/2023 10:58
Juntada de Certidão
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10/08/2023 01:33
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
10/08/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0812517-45.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUIZ CASTRO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MICHELLE LINDOSO MOREIRA - MA8683 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETO ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 7 de agosto de 2023.
MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
08/08/2023 18:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2023 14:43
Juntada de réplica à contestação
-
07/08/2023 10:42
Juntada de Certidão
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11/05/2023 17:37
Juntada de contestação
-
14/03/2023 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2023 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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