29/08/2024 11:16

Baixa Definitiva
29/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2024 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MOISES SOUSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCOS DENILSON DE JESUS CHAGAS em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 04:55

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2024.
21/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 12:24

Conhecido o recurso de MOISES SOUSA - CPF: *15.***.*08-60 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:39

Recebidos os autos
24/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 14:47

Recebidos os autos
22/05/2024 14:47

Recebidos os autos
22/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
22/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2024 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 09:32

Conclusos para despacho do revisor
21/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
06/12/2023 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 15:27

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:14

Juntada de documento
19/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:21

Recebidos os autos
18/09/2023 12:21

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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