TJMA - 0802314-43.2023.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
25/09/2025 16:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/09/2025 12:52
Juntada de parecer do ministério público
-
18/09/2025 12:27
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
10/09/2025 11:57
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:13
Recebidos os autos
-
09/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
09/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
-
09/09/2025 11:13
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
09/09/2025 11:11
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
05/09/2025 11:48
Conclusos para despacho do revisor
-
05/09/2025 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
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21/05/2025 02:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 12:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/04/2025 12:25
Juntada de parecer
-
21/04/2025 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2025 09:39
Recebidos os autos
-
16/04/2025 09:39
Juntada de intimação
-
21/03/2025 17:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
21/03/2025 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 10:59
Juntada de parecer do ministério público
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE QUEIROZ MORENO em 23/01/2025 23:59.
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22/01/2025 10:09
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
09/01/2025 09:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/01/2025 09:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/01/2025 09:42
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 08:46
Recebidos os autos
-
09/01/2025 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
08/01/2025 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2025 15:07
Determinação de redistribuição por prevenção
-
19/12/2024 12:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/12/2024 11:47
Juntada de parecer do ministério público
-
14/12/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:06
Publicado Despacho em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2024 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 08:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/11/2024 08:38
Juntada de parecer
-
21/11/2024 00:04
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
20/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2024 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 08:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/11/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 19:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2024 13:32
Recebidos os autos
-
24/10/2024 13:32
Juntada de petição
-
03/10/2024 09:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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03/10/2024 00:17
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 15:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/09/2024 15:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 11:23
Recebidos os autos
-
27/09/2024 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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27/09/2024 08:41
Determinada a redistribuição dos autos
-
26/09/2024 00:23
Publicado Decisão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/09/2024 09:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/09/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:10
Recebidos os autos
-
24/09/2024 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
24/09/2024 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2024 14:48
Determinada a redistribuição dos autos
-
24/09/2024 14:48
Determinado o cancelamento da distribuição
-
24/09/2024 14:48
Declarada incompetência
-
23/09/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 16:18
Recebidos os autos
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23/09/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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