TJMA - 0800888-10.2022.8.10.0066

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BARBOSA RAMOS

CPF *02.***.*73-82

Advogados

LUAN VINICIUS LIMA VIANA

OAB: 20922/MA

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

ERIVALDO LIMA DA SILVA

OAB: 11527/MA

CPF *66.***.*34-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 07:12

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 07:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 21/11/2023 07:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 21/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de LUAN VINICIUS LIMA VIANA em 20/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:00

    Publicado Intimação de acórdão em 26/10/2023.

  • 28/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800888-10.2022.8.10.0066 Polo ativo: RECORRENTE: ANTONIO BARBOSA RAMOS Advogado(s) do reclamante: LUAN VINICIUS LIMA VIANA (OAB 20922-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

    REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), ERIVALDO LIMA DA SILVA (OAB 11527-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 30389344.

    IMPERATRIZ-MA, 24 de outubro de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça

  • 24/10/2023 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 11:46

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido

  • 16/10/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 17:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/10/2023 12:17

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 10:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de LUAN VINICIUS LIMA VIANA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 27/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800888-10.2022.8.10.0066 Polo ativo: RECORRENTE: ANTONIO BARBOSA RAMOS Advogado(s) do reclamante: LUAN VINICIUS LIMA VIANA (OAB 20922-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

    REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), ERIVALDO LIMA DA SILVA (OAB 11527-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 05/10/2023 e término às 14:59h do dia 12/10/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

    Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

    Em sessão presencial.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

    IMPERATRIZ-MA, 25 de julho de 2023.

    SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça

  • 25/07/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:39

    Juntada de contrarrazões

  • 09/06/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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