08/10/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 07:59

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 08:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BRITO BORGES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:36

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:36

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:36

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:36

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:19

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 23:46

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 14:56

Conclusos para julgamento
27/05/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
27/05/2024 08:36

Juntada de petição
26/05/2024 23:05

Juntada de petição
26/05/2024 11:00

Juntada de petição
24/05/2024 12:19

Juntada de petição
24/05/2024 10:42

Juntada de petição
13/05/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
13/05/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 08:00, 1ª Vara Cível de São Luís.
13/05/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 08:00, 1ª Vara Cível de São Luís.
07/05/2024 03:46

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BRITO BORGES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
16/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
14/12/2023 04:51

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:51

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BRITO BORGES em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 16:46

Juntada de petição
30/11/2023 16:11

Juntada de petição
29/11/2023 03:43

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
29/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
29/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
29/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837972-12.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - MA 15461-A, VICTOR HUGO BRITO BORGES - MA 24133 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE 32766-A Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ 62192-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
24/11/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 04:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
10/10/2023 19:10

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:07

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BRITO BORGES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 21:49

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:09

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BRITO BORGES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:43

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BRITO BORGES em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:38

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:33

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BRITO BORGES em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:47

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837972-12.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HUGO BRITO BORGES - MA 24133, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - MA 15461-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ 62192-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE 32766-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 23 de agosto de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
30/08/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 07:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:16

Juntada de contestação
18/08/2023 02:11

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BRITO BORGES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:11

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 17/08/2023 23:59.
11/08/2023 17:09

Juntada de contestação
25/07/2023 08:23

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837972-12.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HUGO BRITO BORGES - OAB/MA 24133, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - OAB/MA 15461-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S/A DESPACHO Tendo em vista que a audiência de conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

Quanto ao pedido de tutela provisória formulado na inicial, deixo para apreciá-lo após contestação/ réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
21/07/2023 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:29

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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