TJMA - 0800950-02.2022.8.10.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 09:05
Baixa Definitiva
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10/06/2024 09:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/06/2024 09:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/06/2024 00:59
Decorrido prazo de FRANCINEI REIS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:59
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Carutapera em 04/06/2024 23:59.
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23/05/2024 09:15
Juntada de parecer do ministério público
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20/05/2024 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2024 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2024 07:55
Conhecido o recurso de FRANCINEI REIS DA SILVA (APELADO) e provido em parte
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14/05/2024 16:25
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2024 09:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/04/2024 11:27
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 11:27
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 11:27
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 11:26
Recebidos os autos
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25/04/2024 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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25/04/2024 11:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/04/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
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22/04/2024 15:52
Recebidos os autos
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22/04/2024 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/04/2024 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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22/04/2024 15:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/04/2024 09:04
Recebidos os autos
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22/04/2024 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/04/2024 09:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/04/2024 08:24
Conclusos para despacho do revisor
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16/04/2024 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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12/10/2023 00:07
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Carutapera em 11/10/2023 23:59.
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11/10/2023 22:55
Juntada de petição
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09/10/2023 21:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/10/2023 14:35
Juntada de parecer do ministério público
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29/09/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
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29/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0800950-02.2022.8.10.0082 Apelante: Francinei Reis da Silva Advogado: Jorge Luís França Silva Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Felipe Boghossian Soares da Rocha Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à d.
Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se São Luís, 27 de setembro de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
27/09/2023 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2023 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 17:07
Recebidos os autos
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19/09/2023 09:48
Recebidos os autos
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19/09/2023 09:48
Conclusos para decisão
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19/09/2023 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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