TJMA - 0811376-04.2023.8.10.0029

07/05/2024 15:21

Baixa Definitiva

07/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2024 15:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CABRAL DE SOUSA SALES em 06/05/2024 23:59.

12/04/2024 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2024.

12/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024 11:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e MARIA DA CONSOLACAO CABRAL DE SOUSA SALES - CPF: *47.***.*11-00 (APELANTE) e provido

04/04/2024 17:44

Juntada de contrarrazões

21/03/2024 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2024 11:28

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2024 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2024.

15/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 09:31

Conclusos para despacho

08/03/2024 09:31

Recebidos os autos

08/03/2024 09:31

Distribuído por sorteio