02/05/2024 11:20

Baixa Definitiva
02/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/05/2024 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY TEIXEIRA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:03

Publicado Acórdão em 09/04/2024.
09/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 11:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 00:14

Juntada de petição
07/03/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 20:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:12

Recebidos os autos
16/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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