TJMA - 0838859-93.2023.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ELVIS PRESLEY TEIXEIRA SILVA

CPF *26.***.*69-61

Advogados

MATEUS CAVALCANTE BARROS

OAB: 18172/PI

CPF *29.***.*58-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 10:49

    Juntada de termo

  • 10/02/2025 21:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2025 21:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2025 18:14

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/01/2025 15:19

    Juntada de petição

  • 13/01/2025 11:38

    Juntada de petição

  • 17/12/2024 07:40

    Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY TEIXEIRA SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 02:34

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2024 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 11:41

    Juntada de petição

  • 30/09/2024 15:12

    Juntada de petição

  • 28/09/2024 10:31

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 05/09/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 10:43

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:49

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 04:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 09:21

    Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY TEIXEIRA SILVA em 26/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 07:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2024 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2024 10:01

    Juntada de petição

  • 12/07/2024 09:49

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 09:49

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 00:51

    Publicado Intimação em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 11/07/2024 16:34

    Juntada de petição

  • 10/07/2024 16:07

    Transitado em Julgado em 10/07/2024

  • 10/07/2024 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2024 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2024 15:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/07/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 16:49

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 18:18

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/05/2024 18:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/05/2024 16:41

    Juntada de petição

  • 06/05/2024 01:15

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 11:20

    Juntada de despacho

  • 16/02/2024 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 16/02/2024 10:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/02/2024 01:00

    Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY TEIXEIRA SILVA em 08/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 18:40

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 18:15

    Juntada de contrarrazões

  • 12/01/2024 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 12:49

    Juntada de recurso inominado

  • 19/12/2023 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2023 12:45

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 09:38

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 15/12/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 10:58

    Juntada de petição

  • 09/12/2023 16:57

    Juntada de contestação

  • 02/10/2023 17:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 11:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 02/08/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 01:53

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 02/08/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2023 13:01

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 07:31

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 10:54

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/06/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:29

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 27/06/2023 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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