26/03/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:42

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
21/03/2024 09:59

Juntada de petição
14/03/2024 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:13

Juntada de petição
13/11/2023 00:49

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805627-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE 23495-A EXECUTADO: M & G EVENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA 12138-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
09/11/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:26

Decorrido prazo de DIRETORIA DO FERJ em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:00

Expedição de Informações pessoalmente.
08/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:25

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:25

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:08

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:08

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:11

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 08:42

Juntada de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805627-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A EXECUTADO: M & G EVENTOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 101457731, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

GABRIEL RAMOS ROCHA 174920
25/09/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
14/09/2023 18:16

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023 17:40

Processo Desarquivado
25/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:44

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:41

Juntada de petição
30/08/2021 09:13

Arquivado Definitivamente
30/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
24/08/2021 12:15

Juntada de Certidão
01/07/2021 21:20

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2021 15:15

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2021 01:55

Juntada de Carta ou Mandado
05/04/2021 13:40

Juntada de Certidão
31/03/2021 03:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:23

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 04:50

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805627-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23495 EXECUTADO: M & G EVENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - OAB/MA 12138 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que houve transação e nada restou disposto sobre as despesas processuais, nos termos do art. 90, § 2 º do CPC, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 3.914,08, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 41638422.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
12/03/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 10:34

Juntada de Ato ordinatório
25/02/2021 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
25/02/2021 11:13

Realizado cálculo de custas
29/01/2021 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2021 08:04

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2021 08:03

Transitado em Julgado em 17/12/2020
16/12/2020 05:32

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 05:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 15/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 18:03

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:18

Homologada a Transação
05/11/2020 13:30

Conclusos para julgamento
05/11/2020 13:30

Outras Decisões
13/10/2020 11:13

Juntada de petição
25/09/2020 15:33

Juntada de petição
28/08/2020 14:17

Outras Decisões
28/08/2020 03:38

Decorrido prazo de M & G EVENTOS LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 10:49

Juntada de Certidão
10/06/2020 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2020 14:47

Juntada de petição
01/06/2020 08:43

Outras Decisões
24/03/2020 08:48

Conclusos para despacho
12/12/2019 18:18

Juntada de petição
17/07/2019 01:00

Decorrido prazo de MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA em 16/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 10:19

Julgado procedente o pedido
28/05/2019 16:35

Conclusos para julgamento
28/05/2019 16:35

Juntada de Certidão
08/05/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 09:53

Conclusos para julgamento
26/04/2019 09:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2019 10:30 10ª Vara Cível de São Luís .
23/04/2019 08:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2019 16:21

Juntada de Petição de diligência
25/02/2019 09:36

Expedição de Mandado
25/02/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica
25/02/2019 09:35

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 10:30.
22/02/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 09:30

Conclusos para despacho
06/02/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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