TJMA - 0808504-16.2023.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2025 14:21
Juntada de petição
-
22/09/2025 08:14
Juntada de Certidão
-
19/09/2025 00:13
Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 18/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 02:04
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0808504-16.2023.8.10.0029 | PJE Promovente: ELDIR PEREIRA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE SA E SILVA, OAB/PI 18595, ERICK DE ALMEIDA RAMOS, OAB/MA 18087 Promovido: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA DINIZ ALVES, OAB/MG 98771 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei LEI Nº 12.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, sirvo-me do presente para intimar a parte requerida, por meio de sua causídica, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme Art. 24, § 8º da referida lei.
VALOR DAS CUSTAS FINAIS: Caxias/MA, 26 de agosto de 2025.
Eu, Radamés Sousa Teixeira, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM.
Juiz de Direito Dr.
AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Caxias, Estado do Maranhão.
RADAMÉS SOUSA TEIXEIRA Servidor da 1ª Vara Cível de Caxias PROCEDIMENTO PARA GERAR BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO: PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DO BOLETO: 1º PASSO: Acessar o site do Tribunal de Justiça do Maranhão https://www.tjma.jus.br/ 2º PASSO: Clicar no Botão "GERADOR DE CUSTAS", localizado na parte inferior da paginá inicial do Tribunal, após seguir os passos abaixo: GERADOR DE CUSTAS → CUSTAS JUDICIAIS →CÁLCULO DE CUSTAS DO 1º GRAU→ CUSTAS FINAIS→ CUSTAS FINAIS CÍVEIS COM VALOR INFORMADO PELA COMARCA→ COLOCAR O VALOR ACIMA → CALCULAR → GERAR GUIA →PREENCHER DADOS →INFORMAÇÕES DO BOLETO →COMARCA: CAXIAS/VARA→ OBSERVAÇÕES: BOLETO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.
NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 -
26/08/2025 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 12:38
Processo Desarquivado
-
13/08/2025 01:18
Decorrido prazo de ERICK DE ALMEIDA RAMOS em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 01:18
Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 12/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:21
Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 04/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 00:26
Publicado Intimação em 04/08/2025.
-
03/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 20:05
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 20:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 20:03
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 17:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
15/07/2025 17:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/07/2025 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:24
Recebidos os autos
-
15/07/2025 13:24
Juntada de despacho
-
02/10/2024 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
02/10/2024 11:20
Juntada de Ofício
-
01/10/2024 21:40
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:44
Juntada de contrarrazões
-
10/09/2024 04:01
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2024 10:19
Juntada de ato ordinatório
-
05/09/2024 03:33
Decorrido prazo de ERICK DE ALMEIDA RAMOS em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 03:33
Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 04/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 16:35
Juntada de apelação
-
14/08/2024 12:02
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
14/08/2024 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2024 07:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/09/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
23/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 10:58
Juntada de contrarrazões
-
21/09/2023 02:06
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 19:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2023 19:14
Juntada de ato ordinatório
-
19/09/2023 14:21
Juntada de embargos de declaração
-
18/09/2023 22:41
Juntada de petição
-
13/09/2023 00:44
Publicado Intimação em 12/09/2023.
-
13/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
08/09/2023 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 16:00
Julgado procedente o pedido
-
22/06/2023 21:33
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 21:33
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 16:17
Juntada de réplica à contestação
-
21/06/2023 01:05
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 14:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2023 14:16
Juntada de contestação
-
18/05/2023 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/05/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 00:36
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 00:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800115-95.2021.8.10.0131
Raimundo Gomes da Silva
Claudino S A Lojas de Departamentos
Advogado: Daladier Ferraz Cezar Barros
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/01/2021 17:08
Processo nº 0804549-08.2016.8.10.0001
Carlos Eduardo Abreu Gomes
Procuradoria Geral do Estado do Maranhao
Advogado: Joao Rodrigues Almeida
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/02/2016 08:41
Processo nº 0800093-47.2023.8.10.0105
Maria Macedo Rodrigues
Banco Pan S/A
Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/01/2023 09:08
Processo nº 0804373-82.2023.8.10.0001
Katia Aurea Penalber Polimanti
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Itala Fernanda Oliveira Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/01/2023 12:14
Processo nº 0808504-16.2023.8.10.0029
Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...
Eldir Pereira Bastos
Advogado: Aline SA e Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/01/2025 09:44