TJMA - 0804549-08.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSIVALDO COSTA RIBEIRO

CPF *04.***.*76-04

IVALDO ALVES BARBOSA

CPF *76.***.*54-91

CARLOS EDUARDO ABREU GOMES

CPF *15.***.*43-72

Advogados

JOAO RODRIGUES ALMEIDA

OAB: 4989/MA

CPF *54.***.*54-53

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 13:53

    Desentranhado o documento

  • 12/03/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/02/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 18:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/12/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 18:44

    Realizado cálculo de custas

  • 01/11/2023 20:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/11/2023 20:59

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 01:44

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ABREU GOMES em 17/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 00:16

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804549-08.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARLOS EDUARDO ABREU GOMES, ROSIVALDO COSTA RIBEIRO, IVALDO ALVES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

    Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 99224139 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sem manifestação das partes determino que os autos sejam remetidos à Contadoria, para cálculo de custas processuais finais.

    Após, sendo o valor acima de R$ 300,00 (trezentos reais), INTIMO a parte autora para fazer o pagamento das custas apuradas no prazo de 30 (trinta) dias.

    Caso o valor seja até R$ 300,00 (trezentos reais) faço a inclusão no SIAFERJ, nos termos do art. 26, §2º, da Lei n. 9.109/2009.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 18 de agosto de 2023.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 21/09/2023 06:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 06:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 15:04

    Juntada de despacho

  • 28/02/2019 07:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/02/2019 19:35

    Juntada de contra-razões

  • 19/12/2018 08:06

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 18/12/2018 23:59:59.

  • 18/12/2018 10:03

    Juntada de apelação

  • 27/11/2018 07:22

    Publicado Intimação em 27/11/2018.

  • 27/11/2018 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2018 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2018 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/11/2018 10:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/03/2017 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2017 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2017 00:38

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 07/02/2017 23:59:59.

  • 06/02/2017 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/12/2016 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2016 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/12/2016 09:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/12/2016 09:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/08/2016 18:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2016 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/03/2016 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 17:16

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2016 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000314-31.2018.8.10.0140

Gilvanete Fernandes Silva

Vale S.A.

Advogado: Crisanto da Costa Lima Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0000314-31.2018.8.10.0140

Gilvanete Fernandes Silva

Vale S.A.

Advogado: Crisanto da Costa Lima Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023777-46.2009.8.10.0001

Candida Amorim de Sousa

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Advogado: Walter Castro e Silva Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0023777-46.2009.8.10.0001

Verbena Soares Melo Costa

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Advogado: Walter Castro e Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800115-95.2021.8.10.0131

Raimundo Gomes da Silva

Claudino S A Lojas de Departamentos

Advogado: Daladier Ferraz Cezar Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 17:08

Exibir Processo