02/09/2025 10:17

Juntada de embargos de declaração
26/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 21:29

Outras Decisões
27/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:03

Juntada de petição
24/04/2025 00:16

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 21:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:55

Juntada de petição
15/01/2025 10:36

Juntada de petição
17/12/2024 05:04

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 14:19

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/12/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 16:01

Juntada de petição
24/11/2024 03:48

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 19:22

Juntada de ato ordinatório
15/11/2024 19:22

Transitado em Julgado em 07/11/2024
09/11/2024 11:05

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 11:05

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:40

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:40

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:16

Publicado Intimação em 15/10/2024.
14/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/10/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 12:25

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2024 16:17

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:55

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:01

Juntada de contrarrazões
22/07/2024 02:37

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
01/07/2024 21:44

Juntada de embargos de declaração
28/06/2024 15:00

Juntada de embargos de declaração
24/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:21

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
12/04/2024 20:47

Juntada de petição
12/04/2024 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
15/02/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento
08/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:35

Juntada de petição
24/01/2024 17:31

Juntada de petição
19/01/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:31

Juntada de réplica à contestação
05/12/2023 03:37

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 09:57

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:53

Juntada de contestação
06/11/2023 19:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Cível de São Luís
06/11/2023 19:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 19:22

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
06/11/2023 19:21

Conciliação infrutífera
06/11/2023 00:15

Recebidos os autos.
06/11/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
03/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:19

Juntada de petição
31/10/2023 15:57

Juntada de petição
25/10/2023 16:07

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2023 13:48

Juntada de petição
26/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
23/09/2023 01:41

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832850-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: G.

L.

D.

S.

S., VANESSA LEMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos da ação.

Primeira parcela das custas recolhida, conforme consta no Id. 101196738.

Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC, para fins de facilitar a defesa dos direitos da parte autora, já que constato a verossimilhança de suas alegações, somada a sua hipossuficiência em face do poderio econômico do réu.

CITE-SE o demandado para integrar a relação processual.

INTIME-SE o citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís, localizado à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, cabendo ao CEJUSC, conforme a disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.

Advirta-se o citando de que, não havendo a conciliação, poderá, querendo, contestar o pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da audiência, sob pena de revelia, tudo nos termos deste despacho e da petição inicial (cópia em anexo), onde presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Caso a parte Ré manifeste desinteresse na realização da audiência de conciliação, deverá protocolar em juízo seu pedido de cancelamento, ocasião em que, a partir de tal peticionamento, o prazo para contestar começará a fluir.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientificando o réu que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820 Fone (098) 2106-9688.

Intimem-se o autor e seu patrono para cientificá-los da data da audiência designada.

Registre-se no processo eletrônico (PJe) a data da audiência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/11/2023 16:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

KELYO PEREIRA DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 171579
20/09/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/09/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:19

Juntada de petição
01/09/2023 04:27

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 06:34

Outras Decisões
23/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 21:14

Juntada de petição
08/08/2023 02:19

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832850-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

L.

D.

S.

S., VANESSA LEMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO No despacho de Id. 93595569, este Juízo determinou que a parte demandante informasse o valor das custas processuais e comprovasse sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimada, a parte autora manifestou-se sem, contudo, apresentar documentos comprobatórios da situação de hipossuficiência econômica que justifique a concessão do benefício pleiteado.

Assim, tendo em vista que a demandante requereu o benefício por ser menor, porém não colacionou documentos aptos a demonstrar a sua situação econômica, constato não haver justificativa para o deferimento da gratuidade da justiça.

Por tudo isso, INDEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita, com base no artigo 99, §2o, do CPC.

Desse modo, em atenção ao artigo 290, do CPC, intime-se a parte autora por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do CPC, providenciar o recolhimento das custas processuais devidas, ou, o parcelamento das despesas, em no máximo em 03 (três) parcelas mensais, sempre na mesma data do vencimento da primeira, na forma do art. 98, §6º, do CPC.

Com o recolhimento das custas ou comprovado o pagamento da primeira parcela, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para despacho inicial.

Do contrário, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se a parte autora.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
04/08/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANESSA LEMOS DA SILVA - CPF: *59.***.*54-15 (AUTOR) e G. L. D. S. S. - CPF: *04.***.*12-66 (AUTOR).
20/07/2023 15:29

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:29

Juntada de petição
16/06/2023 04:11

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832850-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: G.

L.

D.

S.

S., VANESSA LEMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Pretende a Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se a Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
13/06/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:45

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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