TJMA - 0801405-20.2021.8.10.0108

11/09/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/09/2025 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

08/08/2025 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO