22/08/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 17:35

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:24

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:13

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:40

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:40

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:40

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:38

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:00

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:00

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:23

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:23

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:34

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:34

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:06

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:06

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 30/06/2023 23:59.
18/06/2023 08:57

Decorrido prazo de 29º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ZÉ DOCA-MA em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:02

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 02:38

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:38

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801751-09.2021.8.10.0063 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor (a): HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA Réu: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Tendo em vista as informações trazidas no 93617867 - Ofício, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, decretando a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Dra Leoneide Delfina Barros Amorim Juíza respondendo pela 1ª Vara de Zé Doca-MA
06/06/2023 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 20:23

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
05/06/2023 12:51

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 15:53

Juntada de diligência
13/05/2023 12:27

Expedição de Mandado.
13/05/2023 12:19

Juntada de Ofício
13/05/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2023 12:07

Desentranhado o documento
12/05/2023 10:24

Juntada de petição
11/05/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:49

Desentranhado o documento
11/05/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 10:17

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:41

Juntada de apelação
16/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:49

Conclusos para decisão
06/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:00

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 02/08/2022 23:59.
15/07/2022 21:01

Juntada de petição
06/07/2022 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:01

Conclusos para decisão
02/06/2022 13:01

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:39

Juntada de petição
16/02/2022 10:32

Juntada de petição
15/02/2022 15:47

Juntada de petição
15/02/2022 15:00

Juntada de petição
27/01/2022 14:02

Juntada de petição
14/12/2021 21:01

Decorrido prazo de HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 13/12/2021 23:59.
24/11/2021 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:36

Conclusos para decisão
10/11/2021 08:38

Juntada de petição
09/11/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:52

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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