11/10/2024 21:10

Baixa Definitiva
11/10/2024 21:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/10/2024 21:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 10/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DARLIANE ARAUJO DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANAXMANDRO SOUSA REINALDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 16:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
06/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:14

Juntada de petição
26/07/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 10:00

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 18:00

Recebidos os autos
02/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/07/2024 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 15:17

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 08:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:44

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 17:00

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:46

Recebidos os autos
01/09/2023 10:46

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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