27/09/2025 02:11

Decorrido prazo de TELMA MARIA FERREIRA CARVALHO em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 13:07

Juntada de Certidão
23/09/2025 00:13

Decorrido prazo de JOEDSON CARVALHO LIMA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL MORAES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2025 21:19

Juntada de diligência
22/09/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2025 21:03

Juntada de diligência
16/09/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2025 01:14

Decorrido prazo de AMILSON BENVINDO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 09:04

Juntada de petição
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo de WILLIAN PEREIRA DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO RAONY FERNANDES PIMENTEL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 19:22

Juntada de diligência
08/09/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 19:22

Juntada de diligência
05/09/2025 17:45

Juntada de petição
04/09/2025 17:54

Juntada de malote digital
03/09/2025 14:52

Juntada de petição
02/09/2025 08:59

Expedição de Mandado.
02/09/2025 08:59

Expedição de Mandado.
02/09/2025 08:58

Juntada de Mandado
02/09/2025 08:45

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2025 08:34

Juntada de Ofício
02/09/2025 08:24

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:16

Expedição de Carta precatória.
02/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 18:40

Juntada de Carta precatória
01/09/2025 09:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 07:10

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801919-10.2021.8.10.0128 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO RÉU(S): FRANCISCO GABRIEL MORAES DA SILVA e outros (3) Advogado do(a) REU: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - MA15380-A Advogados do(a) REU: FRANCISCO RAONY FERNANDES PIMENTEL - TO9279, WILLIAN PEREIRA DE SOUSA - TO10.920 Advogado do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011-A Advogado do(a) REU: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO - MA21789 FRANCISCO GABRIEL MORAES DA SILVA POVOADO SÃO BENEDITO, SN, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Telefone(s): (99)9102-8690 AMILSON BENVINDO DA SILVA RUA SÃO JOSE, 35, BECO DA MODOCA, VILA BARRETO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 NOELLYO PAULO FONTINELE PINTO RUA 28 DE MAIO, 25, CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 GEAN SOUZA DOS SANTOS Rua B, 1233, Nova Araguatins, ARAGUATINS - TO - CEP: 77950-000 D E C I S Ã O Tendo em vista a petição de ID 131989775, na qual a advogada Carolynne Brandão Silva manifesta renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por Francisco Gabriel Moraes da Silva, e considerando que o referido acusado já se encontra devidamente representado pelo advogado Bismarck Moraes Salazar, OAB/MA 11.011.

Determino que a secretaria judicial proceda à exclusão da causídica Carolynne Brandão Silva e anote, exclusivamente, o advogado Bismarck Moraes Salazar como patrono do réu Francisco Gabriel Moraes da Silva..

Dando prosseguimento ao feito, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 19.11.2025, às 08h30.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório do(a) réu(ré) que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Consigno que esta audiência será realizada por este juízo pelo sistema de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas, já o Ministério Público, os Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK , ou pelo QR CODE fixado no rodapé.

Requisite-se, por ofício, a apresentação das testemunhas militares, e intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes (se houver), observando que, em caso de não comparecimento poderão ser conduzidas coercitivamente, além da aplicação de multa na forma do art. 219, do CPP.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

ESTA DECISÃO SERVE DE MANDADO/OFÍCIO.

São Mateus do Maranhão - MA, 04/07/2025.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus
28/08/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 08:30, 1ª Vara de São Mateus.
04/07/2025 09:34

Outras Decisões
24/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:11

Desentranhado o documento
24/06/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 08:00, 1ª Vara de São Mateus.
14/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:51

Juntada de petição
28/02/2025 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 08:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 08:00, 1ª Vara de São Mateus.
13/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 10:50, 1ª Vara de São Mateus.
15/10/2024 08:49

Juntada de petição
14/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:28

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/06/2024 09:26

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/06/2024 09:17

Juntada de Certidão de antecedentes penais
18/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 10:50, 1ª Vara de São Mateus.
18/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:22

Decorrido prazo de NOELLYO PAULO FONTINELE PINTO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:33

Decorrido prazo de TELMA MARIA FERREIRA CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:33

Decorrido prazo de AMILSON BENVINDO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 15:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 15:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2024 15:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 15:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2024 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2024 15:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 15:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2024 16:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 10:23

Juntada de petição
29/05/2024 12:38

Juntada de petição
28/05/2024 04:02

Decorrido prazo de WILLIAN PEREIRA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RAONY FERNANDES PIMENTEL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:18

Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:18

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:58

Juntada de Certidão
20/05/2024 00:55

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:55

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:55

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:48

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 15:49

Juntada de Carta precatória
16/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 13:32

Juntada de Ofício
16/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 10:50, 1ª Vara de São Mateus.
29/02/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:23

Juntada de diligência
28/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:54

Juntada de petição
15/06/2023 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 13:50

Juntada de Certidão de juntada
13/06/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 09:30, 1ª Vara de São Mateus.
13/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:15

Juntada de petição
12/06/2023 10:52

Juntada de petição
09/06/2023 10:59

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:26

Decorrido prazo de NOELLYO PAULO FONTINELE PINTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:26

Decorrido prazo de NOELLYO PAULO FONTINELE PINTO em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:36

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/06/2023 09:19

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/06/2023 09:17

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/06/2023 09:03

Juntada de Certidão de antecedentes penais
06/06/2023 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL MORAES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:33

Decorrido prazo de NOELLYO PAULO FONTINELE PINTO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:31

Decorrido prazo de TELMA MARIA FERREIRA CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 13:04

Juntada de diligência
31/05/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 13:02

Juntada de diligência
31/05/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:59

Juntada de diligência
31/05/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:55

Juntada de diligência
31/05/2023 11:02

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:19

Juntada de petição
26/05/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 13:58

Juntada de diligência
26/05/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 13:52

Juntada de diligência
26/05/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 13:48

Juntada de diligência
18/05/2023 15:51

Juntada de petição
17/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801919-10.2021.8.10.0128 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: AMILSON BENVINDO DA SILVA, FRANCISCO GABRIEL MORAES DA SILVA, GEAN SOUSA DOS SANTOS e NOELLYO PAULO FONTINELE PINTO.

DECISÃO Analisando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser possível a absolvição sumária, vez que inexistem provas incontestes de causa de exclusão da ilicitude ou excludentes de culpabilidade, bem como ainda não está extinta a punibilidade e, em tese, o fato narrado constitui crime, devendo a ação penal prosseguir em seus ulteriores termos, a fim de analisar a imputação à luz das provas produzidas em Juízo sob o crivo do contraditório.

Designo a audiência de instrução e julgamento para 13/06/2023, às 09h30min.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.

A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público e os Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão, 22 de novembro de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular
15/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:13

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:13

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:13

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:11

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:11

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:24

Juntada de Carta precatória
15/05/2023 13:36

Expedição de Carta precatória.
15/05/2023 11:01

Juntada de petição
12/05/2023 18:28

Juntada de Carta precatória
12/05/2023 17:39

Juntada de mandado
12/05/2023 17:35

Juntada de mandado
12/05/2023 17:28

Desentranhado o documento
12/05/2023 17:28

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 17:28

Desentranhado o documento
12/05/2023 17:28

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 17:27

Desentranhado o documento
12/05/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 17:27

Desentranhado o documento
12/05/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 17:27

Desentranhado o documento
12/05/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 08:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2023 08:10

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/03/2023 15:37

Juntada de petição
21/02/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 09:30 1ª Vara de São Mateus.
23/11/2022 08:47

Outras Decisões
27/04/2022 09:36

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:01

Juntada de petição
05/04/2022 18:24

Juntada de protocolo
04/04/2022 08:12

Conclusos para despacho
04/04/2022 08:12

Juntada de termo de juntada
31/03/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:25

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/03/2022 09:30 1ª Vara de São Mateus.
29/03/2022 09:20

Juntada de termo de juntada
29/03/2022 09:19

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2022 09:03

Revogada a Prisão
29/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:33

Juntada de Certidão
29/03/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 07:05

Outras Decisões
29/03/2022 00:07

Juntada de petição
28/03/2022 11:55

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:36

Juntada de petição
17/03/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 12:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2022 17:12

Juntada de petição
16/03/2022 17:04

Juntada de petição
16/03/2022 15:21

Juntada de petição
15/03/2022 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 09:30 1ª Vara de São Mateus.
13/03/2022 17:01

Juntada de protocolo
11/03/2022 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 12:39

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
11/03/2022 12:27

Outras Decisões
11/03/2022 10:41

Conclusos para despacho
11/03/2022 08:37

Juntada de termo de juntada
10/03/2022 11:31

Juntada de petição
10/03/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 09:56

Juntada de diligência
10/03/2022 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 09:55

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:43

Juntada de Carta precatória
09/03/2022 08:19

Juntada de termo de juntada
09/03/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 17:33

Outras Decisões
04/03/2022 11:42

Conclusos para decisão
03/03/2022 20:41

Juntada de petição
03/03/2022 08:56

Juntada de termo de juntada
22/02/2022 14:02

Juntada de petição
22/02/2022 12:37

Juntada de petição
21/02/2022 12:19

Juntada de Carta precatória
18/02/2022 10:34

Juntada de petição
18/02/2022 09:53

Expedição de Mandado.
18/02/2022 09:53

Expedição de Mandado.
18/02/2022 09:53

Expedição de Mandado.
16/02/2022 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 16:15

Juntada de Mandado
15/02/2022 20:42

Recebida a denúncia contra AMILSON BENVINDO DA SILVA - CPF: *05.***.*21-99 (FLAGRANTEADO), FRANCISCO GABRIEL MORAES DA SILVA - CPF: *41.***.*75-09 (FLAGRANTEADO), GEAN SOUZA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*08-96 (FLAGRANTEADO) e NOELLYO PAULO FONTINELE PINTO -
11/02/2022 18:11

Juntada de petição
10/02/2022 11:57

Conclusos para despacho
09/02/2022 21:25

Juntada de denúncia ou queixa
03/02/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 09:05

Juntada de Certidão
28/01/2022 09:33

Juntada de autos de inquérito policial (279)
21/01/2022 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 09:04

Juntada de termo de juntada
19/01/2022 20:17

Outras Decisões
17/01/2022 17:47

Juntada de laudo de exame de corpo de delito
13/01/2022 16:23

Conclusos para decisão
13/01/2022 16:12

Juntada de petição
12/01/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 13:34

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:51

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
21/12/2021 16:18

Juntada de autos de inquérito policial (279)
14/12/2021 10:38

Juntada de petição inicial
03/12/2021 10:06

Juntada de termo de juntada
03/12/2021 09:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2021 18:20 Vara Única de São Mateus.
03/12/2021 09:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/12/2021 23:16

Juntada de petição criminal
02/12/2021 22:39

Juntada de petição
02/12/2021 18:59

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 18:20 Vara Única de São Mateus.
02/12/2021 18:14

Outras Decisões
02/12/2021 17:59

Conclusos para decisão
02/12/2021 17:59

Distribuído por sorteio
02/12/2021 17:58

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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