08/09/2025 18:13

Juntada de petição
24/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
05/01/2025 20:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/01/2025 20:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:51

Juntada de termo
14/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:28

Juntada de petição
03/10/2024 01:51

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:35

Juntada de petição
27/08/2024 08:34

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:34

Juntada de termo
27/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/08/2024 23:59.
27/07/2024 19:11

Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:30

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 01:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 20:53

Conclusos para despacho
25/05/2024 20:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/05/2024 20:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2024 20:52

Juntada de termo
20/05/2024 18:37

Juntada de petição
10/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:36

Decorrido prazo de ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 21:50

Juntada de petição
26/04/2024 02:15

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:08

Recebidos os autos
24/04/2024 12:08

Juntada de despacho
09/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:59

Juntada de contrarrazões
27/10/2023 01:19

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:17

Juntada de apelação
29/09/2023 23:29

Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:30

Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:09

Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:27

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 22:33

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 08:01

Conclusos para julgamento
01/08/2023 08:01

Juntada de termo
01/08/2023 08:01

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:12

Decorrido prazo de DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:03

Juntada de réplica à contestação
17/07/2023 11:09

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:36

Juntada de petição
07/07/2023 06:46

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
03/07/2023 20:12

Juntada de contestação
28/06/2023 19:57

Juntada de petição
12/06/2023 03:42

Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
29/05/2023 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 16:06

Outras Decisões
26/04/2023 07:24

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:23

Juntada de termo
25/04/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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