24/04/2024 12:08

Baixa Definitiva
24/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/04/2024 12:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/04/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 16:44

Juntada de malote digital
26/02/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 09:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:50

Juntada de petição
03/02/2024 17:59

Conclusos para julgamento
03/02/2024 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 08:40

Recebidos os autos
30/01/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/01/2024 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2024 11:10

Juntada de parecer do ministério público
12/01/2024 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:14

Recebidos os autos
09/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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