TJMA - 0800385-41.2017.8.10.0073

1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas

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Polo Ativo

Partes

RONILDA CARVALHO PASSOS

CPF *09.***.*82-37

Advogados

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL

OAB: 14812/MA

CPF *96.***.*37-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 10:32

    Transitado em Julgado em 22/05/2023

  • 20/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de RONILDA CARVALHO PASSOS em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:27

    Decorrido prazo de RONILDA CARVALHO PASSOS em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:23

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 27/04/2023 00:23

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

    Luciano Fernandes Moreira, Av.

    Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº.: 0800385-41.2017.8.10.0073 Autor(s): RONILDA CARVALHO PASSOS Advogado(s): GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL - MA14812 Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Avenida dos Holandeses, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Telefone(s): (98)3198-0800 - (98)8402-5163 - (98)3245-2712 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE proposta por RONILDA CARVALHO PASSOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

    Foi determinado à parte requerente o cumprimento da seguinte diligência: "DETERMINO que a parte autora proceda a juntada de documentos probatórios que comprove o exercício de atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito." Ocorre que, realizada a sua intimação, inicialmente por meio de advogado, e não obstante a sua intimação pessoal, a parte requerente não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, conforme a certidão, atraindo a aplicação do art. 485, III, do CPC.

    Em razão do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

    Sem condenação em custas, nem honorários de sucumbência.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.

    Serve o(a) presente de ofício / mandado.

    Barreirinhas - MA, assinado e datado eletronicamente.

    José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA.

  • 25/04/2023 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 09:19

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 06/03/2023 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 03:44

    Decorrido prazo de RONILDA CARVALHO PASSOS em 25/01/2023 23:59.

  • 01/12/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 10:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/10/2022 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 18:18

    Decorrido prazo de AURIE SILVA ARAUJO em 22/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2020 13:49

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 02:52

    Decorrido prazo de RONILDA CARVALHO PASSOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2018 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 17:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 01:25

    Decorrido prazo de RONILDA CARVALHO PASSOS em 28/02/2018 23:59:59.

  • 08/01/2018 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/01/2018 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 09:28

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2017 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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