13/08/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 11:27

Recebidos os autos
13/08/2024 11:27

Juntada de despacho
15/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/05/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2024 07:11

Conclusos para decisão
06/05/2024 07:10

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:36

Juntada de recurso inominado
21/03/2024 11:52

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:44

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:38

Juntada de contrarrazões
19/12/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:07

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 03:54

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2023 09:28

Conclusos para julgamento
31/10/2023 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/10/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 07:53

Juntada de petição
30/10/2023 21:39

Juntada de contestação
21/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA CALDAS em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:29

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0824710-92.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: RAFAEL SOUZA CALDAS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDA ABREU ARAÚJO - MA8213-A DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: RAFAEL SOUZA CALDAS , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 31/10/2023 09:00h, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, Rolland Alex Monteles da Silva, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
28/04/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 20:17

Conclusos para decisão
26/04/2023 20:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/04/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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