13/08/2024 11:27

Baixa Definitiva
13/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2024 11:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA CALDAS em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 15:06

Conhecido o recurso de RAFAEL SOUZA CALDAS - CPF: *70.***.*22-53 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:52

Recebidos os autos
15/05/2024 11:52

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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