10/02/2024 00:43

Decorrido prazo de SAMUEL DO CARMO CONCEICAO em 09/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:26

Juntada de diligência
09/11/2023 02:50

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800457-22.2023.8.10.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS AGUAS EXECUTADO: SAMUEL DO CARMO CONCEICAO SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
07/11/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:41

Homologada a Transação
07/11/2023 09:36

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:35

Juntada de termo
06/11/2023 16:12

Juntada de petição
26/10/2023 13:58

Expedição de Mandado.
23/10/2023 16:29

Juntada de petição
16/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800457-22.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS AGUAS ADVOGADA: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A PROMOVIDO: SAMUEL DO CARMO CONCEICAO DECISÃO Considerando a manifestação do requerente constante do ID. 101205683, acerca do descumprimento, pelo demandado, do acordo entabulado entre ambos nestes autos (ID. 93002736), determino à secretaria que proceda ao desarquivamento do presente feito, bem como altere sua classe processual para “cumprimento de sentença”.

Seguidamente, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer especificamente quais parcelas da transação em discussão foram efetivamente pagas pelo devedor.

Após, cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos à contadoria judicial, para que proceda a correta atualização do crédito devido ao exequente, em estrita observância aos valores e índices constantes do acordo de ID. 93002736.

Ato contínuo, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia apurada, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, e consequente posterior penhora.

Caso o devedor, ainda assim, não efetue o pagamento voluntário, aplique-se à citada multa e, ato contínuo, proceda-se com a penhora on-line em suas contas.

Autorizo também, desde logo e se necessário, o prévio retorno destes autos ao setor de cálculos deste Juízo, para o competente ajuste do crédito/valor com a multa em referência.

Feita a penhora, intime-se o executado, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, opor embargos à execução, intimando-se a parte embargada seguidamente para, no mesmo prazo, apresentar sua manifestação.

De outro modo, realizado o pagamento voluntário da condenação, proceda-se com a expedição do competente Alvará Judicial, nos termos da Recomendação 06/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
11/10/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/10/2023 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 08:54

Processo Desarquivado
05/10/2023 09:29

Outras Decisões
12/09/2023 16:08

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:07

Juntada de termo
12/09/2023 10:08

Juntada de petição
15/06/2023 18:44

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800457-22.2023.8.10.0007 AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DAS AGUAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A REU: SAMUEL DO CARMO CONCEICAO SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
12/06/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:58

Homologada a Transação
09/06/2023 10:12

Conclusos para julgamento
09/06/2023 10:10

Juntada de termo
07/06/2023 20:12

Juntada de petição
02/06/2023 00:46

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800457-22.2023.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS ÁGUAS Advogado: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA 12497-A REQUERIDO: SAMUEL DO CARMO CONCEICAO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o acordo extrajudicial realizado entre as partes, conforme informado em Audiência de Conciliação.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA PORTARIA-CGJ – 2332-2023
31/05/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 13:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/05/2023 12:42

Juntada de petição
23/05/2023 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 23:51

Juntada de diligência
16/04/2023 11:07

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 28 de março de 2023.

PROCESSO: 0800457-22.2023.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS AGUAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A REQUERIDO: SAMUEL DO CARMO CONCEICAO Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 24/05/2023 13:15 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
28/03/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:26

Expedição de Mandado.
28/03/2023 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 13:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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