02/08/2024 08:55

Baixa Definitiva
02/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/08/2024 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUSIA DOS SANTOS NEVES em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Publicado Acórdão em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LUSIA DOS SANTOS NEVES em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 07:38

Conclusos para julgamento
14/06/2024 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 09:47

Recebidos os autos
13/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/06/2024 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 19:37

Juntada de petição
23/04/2024 00:53

Decorrido prazo de LUSIA DOS SANTOS NEVES em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2024 15:18

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/04/2024 00:19

Publicado Acórdão em 01/04/2024.
27/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2024 16:56

Conhecido o recurso de LUSIA DOS SANTOS NEVES - CPF: *04.***.*44-72 (APELANTE) e provido
19/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LUSIA DOS SANTOS NEVES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:52

Juntada de parecer do ministério público
08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 16:44

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 14:33

Recebidos os autos
27/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 18:28

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
26/02/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2024 09:49

Juntada de parecer do ministério público
15/02/2024 04:33

Decorrido prazo de LUSIA DOS SANTOS NEVES em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 08:47

Recebidos os autos
25/01/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/01/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2023 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 09:39

Juntada de parecer do ministério público
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LUSIA DOS SANTOS NEVES em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2023.
25/09/2023 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0800214-60.2023.8.10.0207 Origem: 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão Apelante: Lusia dos Santos Neves Advogado: Josemi Lima Sousa - OAB/MA 12678-A Apelada: Banco BMG S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo - OAB/MG 103082-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, uma vez que a apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (V. sentença).

Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

São Luís/MA, data eletrônica do sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
21/09/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:59

Recebidos os autos
16/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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