05/06/2025 10:31

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2025 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA LISIANE SOUSA BATALHA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:46

Publicado Acórdão (expediente) em 12/05/2025.
10/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2025 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:49

Conhecido o recurso de WESLLEY ANDRE DOS SANTOS COSTA - CPF: *14.***.*77-71 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2025 21:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:41

Juntada de parecer
15/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:21

Recebidos os autos
04/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
04/04/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/04/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/04/2025 07:19

Conclusos para despacho do revisor
04/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
23/10/2024 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2024 12:08

Juntada de parecer do ministério público
17/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA LISIANE SOUSA BATALHA em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2024.
04/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA LISIANE SOUSA BATALHA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:04

Decorrido prazo de WESLLEY ANDRE DOS SANTOS COSTA em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:33

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2024 11:21

Recebidos os autos
29/08/2024 11:21

Juntada de diligência
07/05/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
06/05/2024 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 15:08

Juntada de parecer do ministério público
25/04/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de WESLLEY ANDRE DOS SANTOS COSTA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 08:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 17:44

Juntada de contrarrazões
15/02/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA LISIANE SOUSA BATALHA em 14/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 08:34

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 17:57

Juntada de petição
20/11/2023 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0856261-27.2022.8.10.0001 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WESLLEY ANDRE DOS SANTOS COSTA ADVOGADA DO APELANTE: MARIA LISIANE SOUSA BATALHA - OAB MA14357-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Processo recebido por redistribuição em 26/10/2023.

Adote-se a seguinte providência: Compulsando os autos constato que o apelante optou por arrazoar seu recurso nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP.

Assim, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 8 (oito) dias formule suas razões recursais.

Após, intime-se o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Retornando os autos, e, após o transcurso dos prazos de lei, encaminhem-se os autos ao órgão ministerial de segundo grau, para pronunciamento.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
16/11/2023 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:38

Juntada de documento
19/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:26

Juntada de procuração
21/08/2023 10:04

Recebidos os autos
21/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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