14/11/2024 15:51

Baixa Definitiva
14/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/11/2024 15:50

Juntada de termo
14/11/2024 15:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/11/2024 15:48

Recebidos os autos
14/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:48

Recebidos os autos
06/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
18/06/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 19:36

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/05/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2024.
23/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:23

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 08:31

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:28

Juntada de termo
11/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
11/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/03/2024 20:36

Juntada de recurso especial (213)
23/02/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BOGEA FILHO - CPF: *78.***.*51-20 (APELANTE) e não-provido
16/02/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BOGEA FILHO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:44

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 12:15

Conclusos para julgamento
23/01/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 11:33

Recebidos os autos
19/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/01/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2024 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/01/2024 12:41

Juntada de parecer do ministério público
08/01/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:39

Recebidos os autos
18/12/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUSTAS • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUSTAS • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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