07/03/2024 10:10

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/03/2024 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:36

Juntada de petição
28/02/2024 16:19

Juntada de petição
28/02/2024 00:26

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
06/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:43

Juntada de petição
30/01/2024 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 17:11

Juntada de petição
29/01/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 20:19

Juntada de petição
19/12/2023 18:49

Juntada de petição
19/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 14:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e MARIA FEITOSA SOUZA - CPF: *35.***.*27-00 (APELANTE) e não-provido
14/12/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 13:23

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:49

Juntada de petição
24/11/2023 17:58

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 09:45

Recebidos os autos
20/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/11/2023 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2023 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2023 14:56

Juntada de parecer do ministério público
10/05/2023 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 07:55

Recebidos os autos
08/05/2023 07:55

Conclusos para despacho
08/05/2023 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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