02/12/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:48

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 00:49

Decorrido prazo de Manoel Barbosa de Sá, conhecido como Neto Ribeiro em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE MELO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:19

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento
29/11/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 10:40, Vara Única de Parnarama.
29/11/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:41

Juntada de petição
28/11/2023 10:53

Juntada de réplica à contestação
28/11/2023 08:40

Juntada de contestação
20/09/2023 06:01

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802278-92.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FERREIRA DE MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A, KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR - PI20179 REU: MANOEL BARBOSA DE SÁ, CONHECIDO COMO NETO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO GALVAO NETO - PI15941 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão retro, redesigno audiência para o dia 28/11/2023, às 10h40min, no fórum local.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).Podendo à audiência ser realizada por meio de SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, através de link e credenciais abaixo: Sala de Videoconferência: Vara Única da Comarca de Parnarama Link de Acesso à Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pan Usuário: Nome completo (no caso de Preposto informar também o nome da empresa / Advogado informar também OAB) Senha: tjma1234 ORIENTAÇÕES: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome (atualizado) do notebook ou celular. 2.

No horário previsto da audiência entrar pelo link disponibilizado com o usuário e senha, ativando o microfone e câmera do seu aparelho; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Aguardar a liberação de acesso pelo Moderador da sala para entrada na sala de videoconferência, devendo após permanecer até o encerramento; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Aos 18/09/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 10:40, Vara Única de Parnarama.
01/08/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:23

Juntada de termo
31/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/05/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.
31/05/2023 09:48

Juntada de petição
14/04/2023 23:39

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
27/03/2023 13:57

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802278-92.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FERREIRA DE MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A, KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR - PI20179 REU: MANOEL BARBOSA DE SÁ, CONHECIDO COMO NETO RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir descrito:DESPACHO Inicialmente, em face da fundamentação expendida na peça basilar, bem assim da documentação que a acompanha, da qual se extrai o estado de hipossuficiência financeira dos autores nesta fase, defiro a gratuidade da Justiça para a tramitação do processo (CPC, art. 98).

Por outro lado, havendo alteração na situação financeira do suplicante, o tema será reavaliado no curso do processo ou em sede de sentença.

Designo para o dia 31/05/2023, às 12h, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, na sala de audiências do fórum local.

Cite-se a parte requerida e intime-se as partes autor e réu(é), às quais se dará ciência de que deverão se fazer acompanhar na audiência una de advogado e das testemunhas que tiverem, cujas testemunhas deverão ser por elas apresentadas em banca, todos portando seus documentos pessoais, bem ainda deixe-as cientes de que deverão produzir toda a matéria de prova que desejarem nesta audiência, uma vez que o rito não comporta dilação probatória por se tratar de processo afeto aos Juizados, onde o procedimento é sumaríssimo.

Deverá, ainda, constar no mandado que o não comparecimento da parte requerente implicará extinção do processo, e o não comparecimento da parte requerida, resultará revelia, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Na intimação deverá conter a informação da obrigatoriedade de juntada, pelas partes, no sistema PJE, de todas as provas documentais que tiverem antes da abertura da audiência, inclusive a contestação, carta de preposição, procuração e seu respectivo substabelecimento, se o caso, além dos atos constitutivos, em se tratando de empresa (inteligência dos arts. 1º, 2º, 3º, 10 e 13 da Lei 11.419/2006), considerando tratar-se de processo eletrônico, o qual trouxe vantagens às partes e ainda por ser a Lei em comento posterior à Lei nº 9.099/95, portanto com as devidas adequações, uma vez que antes se tinha autos físicos, cuja juntada de documentos cabia à secretaria judicial (de maneira bem mais simples, diga-se), sendo agora ônus de cada parte a juntada de documentos no sistema, sobretudo quando representada por advogado.

Essa recomendação se dá em virtude do amplo acesso à Justiça criado pelo Processo Eletrônico Judicial - PJE, que facilitou o acesso de todos – advogados e partes – permitindo que quaisquer documentos e peças processuais sejam juntados e protocolizados em qualquer dia e hora, de qualquer lugar, sem a necessidade de comparecimento ao Fórum para tanto, sem a limitação do funcionamento do protocolo judicial que se inicia às 08:00h e encerra às 18:00h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema Sheila Silva Cunha Juíza de Direito FABRICIO FERREIRA DE LUCENA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Terça-feira, 21 de Março de 2023.
21/03/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.
23/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:58

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:57

Juntada de termo
06/12/2022 12:56

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:59

Juntada de petição
07/11/2022 11:58

Juntada de petição
04/11/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:06

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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