18/10/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO MARCELO HISSA ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 12:30

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (RECLAMANTE) e não-provido
28/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 09:03

Conclusos para julgamento
02/08/2024 09:03

Conclusos para julgamento
02/08/2024 09:03

Conclusos para julgamento
02/08/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 08:13

Recebidos os autos
30/07/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/07/2024 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 08:10

Recebidos os autos
30/07/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/07/2024 08:10

Pedido de inclusão em pauta
30/07/2024 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2024 16:46

Recebidos os autos
29/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/07/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:27

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:21

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:21

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2023 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 21:04

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/07/2023 00:10

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:10

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:54

Negado seguimento a Recurso
01/04/2023 02:27

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 02:27

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 31/03/2023 23:59.
10/03/2023 03:18

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.
10/03/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2023 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
09/03/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800056-07.2023.8.10.9001 RECLAMANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogado/Autoridade do(a) RECLAMANTE: JOAO MARCELO HISSA ARAUJO - MA23917-A RECLAMADO: CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que a matéria não é de competência desta Vice-presidência, remeta-se o presente feito à Coordenadoria de Distribuição para que seja distribuído ao Órgão Colegiado competente, conforme predispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 7 de março de 2023.

Desembargador RICARDO DUAILIBE 1º Vice-Presidente
08/03/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:34

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 08:50

Declarada incompetência
01/03/2023 10:15

Conclusos para despacho
28/02/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:58

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:01

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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