23/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 13:32

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:44

Transitado em Julgado em 04/07/2023
22/05/2023 10:45

Juntada de petição
22/05/2023 00:03

Juntada de petição
18/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, intimo a advogada dativa para que tome ciência da Sentença ID:92319371.

Mariana Oliveira Cipriani Xavier Servidora desta Secretaria
16/05/2023 16:22

Juntada de petição
16/05/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 08:28

Conclusos para julgamento
15/05/2023 08:28

Juntada de Certidão
08/05/2023 19:47

Juntada de petição
25/04/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 10:47

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 10:30, 2ª Vara de São Mateus.
25/04/2023 10:47

Outras Decisões
20/04/2023 02:55

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:16

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0802958-08.2022.8.10.0128 CLASSE CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: ANA MARIA PEREIRA PINTO Rua da Serraria, 225, SERRARIA, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Telefone(s): (99)8285-4878 REQUERIDO: MANUELINA FERREIRA PEREIRA DECISÃO Trata-se de processo de curatela.

Considerando os documentos juntados aos autos, presente a probabilidade do direito autoral e o perigo da demora, nos termos do art. 749, parágrafo único, do NCPC, defiro tutela de urgência para nomear curadora provisória a Sra.

ANA MARIA PEREIRA PINTO da curatelada MANUELINA FERREIRA PEREIRA, também nomeada depositária fiel de eventuais valores recebidos da previdência, e ainda obrigada à prestação de contas quando instada para tanto.

A curatela ficará restrita aos atos de cunho negocial e patrimonial (art. 85 da Lei 13.146/2015 c/c art. 749, parágrafo único, do NCPC).

Confiro força de termo de curatela, devendo ser assinado pela parte autora e juntado aos autos.

Uma vez que a DPE atua em favor da parte autora, intime-se a advogada Célia Regina da Silva Oliveira OAB-MA 15.380-A para que na condição de advogada dativa oferte defesa escrita em favor da requerida.

Designo o dia 25/04/2023, às 10h:30min para realização de audiência de interrogatório do curatelado e oitiva da curatelanda através do sistema de videoconferências do TJMA.

Intimem-se as partes.

Confiro força de mandado.

Aqueles que não tiverem condições para participar do ato a distância deverão dirigir-se ao fórum.

Notifique-se o MPE e a DPE.

Cumpra-se.

São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de direito titular da 1ª vara da comarca de São Mateus, respondendo ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara2smms2 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção.

Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.
19/03/2023 22:46

Juntada de contestação
17/03/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
29/01/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 21:37

Juntada de diligência
29/01/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 21:36

Juntada de diligência
16/01/2023 13:34

Juntada de petição
11/01/2023 22:57

Juntada de petição
11/01/2023 16:39

Expedição de Mandado.
11/01/2023 16:39

Expedição de Mandado.
11/01/2023 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 15:28

Audiência De interrogatório designada para 25/04/2023 10:30 2ª Vara de São Mateus.
19/12/2022 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 11:42

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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