16/10/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:49

Juntada de termo
10/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:15

Juntada de petição
20/09/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:15

Decorrido prazo de HOSANA ABRANTES DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:24

Decorrido prazo de SAMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:22

Juntada de petição
20/06/2024 00:54

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 16:08

Juntada de Ofício
18/06/2024 10:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 07:30

Conclusos para decisão
12/06/2024 07:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:37

Juntada de petição
06/06/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:27

Juntada de petição
29/05/2024 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:56

Juntada de petição
15/05/2024 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 16:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2024 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 16:10

Recebidos os autos
15/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/11/2023 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023 08:56

Decorrido prazo de HOSANA ABRANTES DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:26

Juntada de contrarrazões
10/11/2023 00:55

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:50

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 09:32

Juntada de petição
21/08/2023 22:55

Juntada de recurso inominado
14/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
11/08/2023 11:46

Juntada de contrarrazões
31/07/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 11:56

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:47

Juntada de embargos de declaração
27/07/2023 05:48

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 12:12

Conclusos para julgamento
23/06/2023 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2023 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
23/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:24

Juntada de contestação
26/05/2023 01:29

Decorrido prazo de HOSANA ABRANTES DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:35

Decorrido prazo de HOSANA ABRANTES DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:34

Decorrido prazo de HOSANA ABRANTES DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 06:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/05/2023 06:52

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:47

Juntada de petição
02/05/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 09:25

Juntada de petição
03/04/2023 23:35

Juntada de petição
14/03/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 12:07

Declarada incompetência
04/03/2023 14:23

Conclusos para despacho
04/03/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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