29/02/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 11:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/02/2024 08:43

Juntada de petição
09/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 08:58

Juntada de termo
05/02/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 08:20

Juntada de diligência
23/11/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 15:09

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:46

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 10:55

Conclusos para julgamento
11/08/2023 11:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
10/08/2023 08:27

Juntada de termo
10/07/2023 01:56

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:43

Juntada de petição
06/07/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 10:00

Audiência Una designada para 10/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/05/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:26

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:23

Juntada de termo
04/05/2023 10:30

Juntada de petição
03/05/2023 21:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
05/04/2023 09:46

Juntada de petição
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800454-26.2023.8.10.0150 | PJE Promovente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984-A Promovido: WERBETH MATEUS CASTRO SARAIVA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA 3382, 3382, rua comercio, PEDRO DO ROSáRIO - MA - CEP: 65206-000 Telefone(s): (98)8482-4065 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 03/05/2023 09:30, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular deste juizado ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 15 de março de 2023.

NILSON DE JESUS NETO COELHO Servidor Judiciário
20/03/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2023 11:59

Audiência Una designada para 03/05/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
03/03/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 14:33

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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