10/05/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 11:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023
21/04/2023 07:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 15:18

Decorrido prazo de DIEGO MARADONA COSTA VARELA em 06/02/2023 23:59.
16/04/2023 16:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
14/04/2023 22:38

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800132-85.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): DIEGO MARADONA COSTA VARELA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95).

Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. 88493573 ).

No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Sem custas.

Registrado no PJE.

Intime-se /publique-se.

Arquivem-se.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
28/03/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 10:40

Extinto o processo por desistência
23/03/2023 19:53

Conclusos para julgamento
23/03/2023 19:53

Juntada de termo
23/03/2023 15:11

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800132-85.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A Requerido(a): DIEGO MARADONA COSTA VARELA ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: De ordem do MM Juiz de Direito, Titular do 1º Jeccrim de São José de Ribamar(MA), Dr.

Júlio César Lima Praseres, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 1º, inciso XXXIX, INTIMO a parte autora/exequente, através de seu respectivo advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca do resultado da diligência do oficial de justiça ID n° 84965695, requerendo o que entender de direito sob pena de arquivamento/extinção dos autos.

São José de Ribamar, 21 de março de 2023.

LUCIENE ALVES DA SILVA Servidor(a) judicial
21/03/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 14:12

Juntada de diligência
20/01/2023 10:52

Expedição de Mandado.
16/01/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:02

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:01

Juntada de termo
11/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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